Comitente

Comitente é a pessoa ou a instituição que coloca o bem à venda no leilão e encarrega o leiloeiro de conduzi-lo. É o vendedor. Pode ser um banco, uma empresa, um credor ou, nos leilões judiciais, o processo que determina a venda.

Quem compra em leilão costuma tratar com o leiloeiro, mas é o comitente quem define as condições da venda e recebe o resultado dela. Saber quem ele é ajuda a entender de onde vêm as regras e as informações do edital.

O que é comitente?

O termo vem da relação entre quem encomenda um serviço (o comitente) e quem o executa em seu nome (o comissário). No leilão, o leiloeiro age por conta do comitente, e o Decreto 21.981/1932, que regula a profissão, usa essa palavra.

Quem pode ser comitente

• Instituições financeiras: bancos que retomam imóveis por inadimplência.
• Credores: quem tem direito a receber e busca a venda de um bem para cobrar a dívida.
• Empresas e seguradoras: que vendem bens próprios, veículos ou salvados.
• Poder público: órgãos que leiloam bens apreendidos, inservíveis ou imóveis públicos.
• Justiça: nos leilões judiciais, a venda é determinada pelo juiz, em favor do credor do processo.

O que faz o comitente

• Entrega o bem e as informações que o leiloeiro vai divulgar.
• Define as condições da venda, como valor mínimo, prazos e forma de pagamento, dentro da lei.
• Autoriza o leiloeiro a divulgar e conduzir o leilão.
• Recebe o valor da venda, descontadas as despesas devidas ao leiloeiro, quando for o caso.

Comitente, leiloeiro e arrematante

• Comitente: vende o bem.
• Leiloeiro: conduz o leilão em nome do comitente.
• Arrematante: compra o bem ao dar o lance vencedor.

O comitente no leilão judicial e no extrajudicial

No leilão judicial, a venda ocorre dentro de um processo. A decisão sobre o bem e as regras do leilão passam pelo juiz, e o valor arrecadado serve para pagar o credor.

No leilão extrajudicial, como o de imóveis retomados por bancos, o comitente é o credor, que contrata o leiloeiro e fixa as condições conforme a lei aplicável, como a Lei 9.514/1997 nos casos de alienação fiduciária.

Por que o comitente importa para o arrematante

O comitente é a origem das informações do edital. É ele quem responde pela existência e pela regularidade do bem que vende. Por isso, o edital deve identificá-lo, e é possível conferir a situação do imóvel com ele quando houver dúvida.